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2. Usos proibidos

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3. Usos permitidos

Você pode visualizar e acessar o Conteúdo apenas para fins pessoais e não comerciais. Qualquer uso educacional, editorial ou acadêmico deve:

• Incluir atribuição adequada a Win Myint Moe
• Obter consentimento prévio por escrito do artista
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• Não implicar endosso do artista

4. Licenciamento e permissões

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Licenciamento comercial, direitos de exposição e direitos de reprodução estão disponíveis mediante solicitação e requerem um acordo de licenciamento formal.

5. Gerenciamento de direitos digitais

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6. Aplicação e ação legal

O uso não autorizado de qualquer Conteúdo é uma violação da lei de direitos autorais e pode resultar em:

• Responsabilidade civil por danos estatutários e reais
• Processo criminal quando aplicável
• Medidas cautelares e ordens de cessação
• Recuperação de honorários advocatícios e custos legais

Monitoramos e aplicamos ativamente nossos direitos de propriedade intelectual e buscaremos ação legal contra infratores.

7. Responsabilidades do usuário

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8. Alterações nos termos

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9. Informações de contato

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